Questão 38341

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 38341

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal da Paraíba

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária é correto afirmar que

Alternativa A:
a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.
Alternativa B:
é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Alternativa C:
a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude somente após o nascimento do mesmo.
Alternativa D:
a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Alternativa E:
os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.