Questão
ID 38305Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para, dentre outras providências, dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. De acordo com tal Decreto, como é definida a Rede de Atenção à Saúde?