Questão
ID 38202Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí
Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), é correto afirmar: