Questão 38047

Durante a década de 1970, efetiva-se uma política pública de acesso universal à educação, permanecendo a concepção de “políticas especiais” para tratar da educação de alunos com deficiência. No que se refere aos alunos com superdotação, apesar do acesso ao ensino regular, é organizado um atendimento especializado que considera as suas singularidades de aprendizagem.

A partir do processo de democratização da escola, evidencia-se o paradoxo inclusão/exclusão quando os sistemas de ensino universalizam o acesso e param de excluir indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola.

No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início século XX, quando foi fundado o Instituto Pestalozzi (1926), instituição especializada no atendimento às pessoas surdas.

Os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades; assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências; e assegura a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar