Questão 37810

O Decreto nº 11.079/2022 institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, na qual compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica dos programas e das ações implementadas.

Considerando essa política, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica tem, entre os seus princípios, a garantia do direito à aprendizagem dos discentes, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade social e o fomento ao desenvolvimento e à disseminação de tecnologias educacionais digitais.

( ) Para a implementação dessa política, os seus programas, suas ações e seus instrumentos serão organizados, na sua totalidade, em dois eixos: alinhamento estratégico dos sistemas de ensino e resiliência dos sistemas de ensino.

( ) Estão inclusos nos objetivos da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica: desenvolvimento de ações que propiciem a elevação da frequência escolar e a redução dos índices de evasão e de abandono escolar, como também de ações que possibilitem a diminuição da distorção idade-série do monitoramento da trajetória escolar.

( ) A situação em que o discente não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte é considerada como abandono escolar.

Assinale a sequência correta.