Questão 37454

Pedagogia · 2016

Questão

ID 37454

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte

Com relação aos aspectos legais da educação infantil no Brasil, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
frequência na educação infantil não é pré‐requisito para a matrícula no ensino fundamental.
Alternativa B:
segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil compete aos Estados.
Alternativa C:
dever do Estado brasileiro garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Alternativa D:
na legislação educacional brasileira, a educação da criança de 0 a 5 anos é considerada como a primeira etapa da educação básica e está integrada aos sistemas de ensino.

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