Questão
ID 37451Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Constituição Federal, Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Damianópolis
Conforme a Constituição Federal, em seu Artigo 205,“a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Com base na legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.