Questão
ID 37445Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Constituição Federal, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Advocacia-Geral da União
A despeito das diversas acepções de educação que possam ser elencadas, a depender do viés teórico adotado, a Constituição Federal Brasileira de 1988 define educação como um