Questão
ID 37320Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
“Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação infantil passou a ser a primeira etapa da educação básica.” Com base na citação, é correto afirmar que a LDB determina