Questão 35964

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2023

Questão

ID 35964

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Conceitos Básicos da LDO

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro

A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) requer a disponibilidade de informações confiáveis e uma equipe técnica bem qualificada, em decorrência da complexidade de alguns conceitos e conteúdos envolvidos no instrumento.

Como a LDO é um dos instrumentos de transparência fiscal, o seu conteúdo deve contemplar:

Alternativa A:
atualizações quadrimestrais, junto à publicação do relatório de gestão fiscal;
Alternativa B:
condições para transferências de recursos do orçamento a entidades públicas e privadas;
Alternativa C:
critérios para aprovação e execução de emendas parlamentares ao orçamento;
Alternativa D:
indicação da fonte de recursos para cobertura de alterações na proposta orçamentária do exercício seguinte;
Alternativa E:
limites para aplicação de recursos da reserva de contingencia em despesas correntes e de capital.

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