Questão 35793

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 35793

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um princípio previsto na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990).

Alternativa A:
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral
Alternativa B:
Organização dos serviços públicos de modo a fomentar a duplicidade de meios para fins idênticos
Alternativa C:
Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema
Alternativa D:
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência

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