Questão 35776

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 35776

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Considerando o campo de atuação do Sistema único de Saúde (SUS), definido pela Lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde), é incorreto afirmar:

Alternativa A:
A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção se incluem no campo de atuação do SUS.
Alternativa B:
A formulação e a execução da política de sangue e seus derivados estão inclusas no campo de atuação do SUS.
Alternativa C:
Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos se incluem no campo de atuação do SUS.
Alternativa D:
Ações de saúde do trabalhador não estão incluídas no campo de atuação do SUS.