Questão
ID 3573626Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 472/2015 - Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Os formulários que figuram como anexos do regramento (Anexo I, II, III e IV) funcionam como os balizadores padronizados do controle estatal e da engenharia de crise. Considere a necessidade de aplicação num incidente com risco severo, no qual a não intervenção seria catastrófica, o recolhimento mecânico ineficaz e uma área de restrição estaria no rumo da mancha. Ao submeter os trâmites, avalie as assertivas:
I - O Anexo I (Comunicação do Uso) inclui informações fundamentais como estimativa atual da extensão da mancha, volume aproximado e condições climáticas.
II - O Anexo II (Formulário para Uso Excepcional) deve descrever a situação de excepcionalidade, a justificativa e as áreas de restrição aplicáveis ao caso.
III - O Anexo IV (Relatório de Aplicação) não exige o registro fotográfico ou cartográfico do comportamento da mancha dispersada, bastando os dados tabelados de vazão e posição.
Está correto o contido em:
I - O Anexo I (Comunicação do Uso) inclui informações fundamentais como estimativa atual da extensão da mancha, volume aproximado e condições climáticas.
II - O Anexo II (Formulário para Uso Excepcional) deve descrever a situação de excepcionalidade, a justificativa e as áreas de restrição aplicáveis ao caso.
III - O Anexo IV (Relatório de Aplicação) não exige o registro fotográfico ou cartográfico do comportamento da mancha dispersada, bastando os dados tabelados de vazão e posição.
Está correto o contido em: