Questão
ID 3573622Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 472/2015 - Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as diretrizes gerais sobre o emprego dos produtos remediadores. Com base nos comandos normativos que balizam a responsabilidade pela operação e uso de dispersantes químicos, julgue as sentenças abaixo e identifique as corretas:
I - A responsabilidade pela comunicação e requisição de uso excepcional ao IBAMA recai primariamente sobre o agente fiscalizador.
II - O uso de dispersantes exige a formulação e envio prévio do formulário 'Comunicação do Uso de Dispersantes Químicos', constante do Anexo I.
III - Qualquer derrame de óleo em instalações portuárias de responsabilidade da Administração do Porto isenta os respondedores dos procedimentos, pois a área de fundeadouro não se enquadra nas exigências dessa norma.
Estão corretas:
I - A responsabilidade pela comunicação e requisição de uso excepcional ao IBAMA recai primariamente sobre o agente fiscalizador.
II - O uso de dispersantes exige a formulação e envio prévio do formulário 'Comunicação do Uso de Dispersantes Químicos', constante do Anexo I.
III - Qualquer derrame de óleo em instalações portuárias de responsabilidade da Administração do Porto isenta os respondedores dos procedimentos, pois a área de fundeadouro não se enquadra nas exigências dessa norma.
Estão corretas: