Questão 3573614

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3573614

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 472/2015 - Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante o atendimento a uma emergência ambiental, o IBAMA, como órgão fiscalizador, deve balizar suas diretrizes por normativas específicas. O uso de dispersantes químicos deverá ser acompanhado de monitoramento ambiental. Segundo a Resolução CONAMA nº 472/2015, os parâmetros e procedimentos desse monitoramento ambiental:

Alternativa A:
Estão previstos integralmente e de forma exaustiva no Anexo II da própria Resolução.
Alternativa B:
São definidos em instrução normativa a ser publicada pelo IBAMA.
Alternativa C:
Devem ser elaborados pelas empresas de petróleo e aprovados pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha.
Alternativa D:
Seguem os padrões universais definidos pelo Manual de Contingência da Organização Marítima Internacional (IMO), dispensando regulamentação local complementar.
Alternativa E:
São discricionários do coordenador da emergência (respondedor) no momento da crise.

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