Questão 3573594 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3573594

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 436/2011 - Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Com relação aos métodos de avaliação de dados oriundos da amostragem em laboratórios acreditados (Anexo XIV), uma situação muito comum em processos bem controlados é a leitura do equipamento ficar aquém da capacidade de precisão do instrumento em níveis infimamente baixos. Para garantir o rigor jurídico da comprovação de emissões, quando a análise de uma amostra resulta num valor igual ou inferior ao limite de detecção do método, a norma preconiza que o gestor deve:

Alternativa A:
Assumir valor nulo (zero emissões) e recalcular as médias com este algarismo, reportando eficiência absoluta.
Alternativa B:
Descartar a amostra integralmente, devendo os técnicos de campo executarem nova bateria de coletas no prazo de 48 horas.
Alternativa C:
Considerar o valor correspondente ao próprio limite de detecção para efeito de cálculo da emissão, sinalizando tal ocorrência formalmente no relatório.
Alternativa D:
Reduzir estatisticamente o limite de detecção pela metade e aplicar no modelo de difusão de gases gaussianos.
Alternativa E:
Solicitar excepcionalidade ao Ministério Público, eis que o método analítico prescrito pelo CONAMA revela-se tecnicamente obsoleto.

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Questão 3573594

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