Questão 3573587 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3573587

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 436/2011 - Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Nas indústrias siderúrgicas (Anexo XIII), os processos integrados, como a aciaria e os altos fornos, demandam captação rigorosa de particulados finos. Em relação ao 'ciclo completo de produção do aço', as medições das emissões das fontes da Aciaria LD e Aciaria Elétrica possuem um rito definido na Resolução 436/2011. Acerca desse rito, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
As medições das emissões devem considerar todo o ciclo completo, abrangendo desde o carregamento das matérias-primas até o vazamento do aço.
Alternativa B:
O ciclo completo inclui as emissões tanto do sistema primário quanto do secundário de despoeiramento para a Aciaria Elétrica, sujeitos aos tetos legais para Material Particulado.
Alternativa C:
Fica terminantemente vedada a estipulação de limites para a utilização de óleo combustível derivado do alcatrão (OCDA), por ser proibido no território nacional.
Alternativa D:
Para as instalações de Aciaria Elétrica com produção acima de 50 t/corrida, o limite de MP fixado no sistema primário e secundário é mais restritivo (40 mg/Nm3) do que para as instalações menores.
Alternativa E:
O prazo estipulado para a adequação das centrais termelétricas siderúrgicas aos limites de NOx e SO2 foi de 3 anos a partir da publicação.

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Questão 3573587

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