Questão 3573577 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3573577

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 436/2011 - Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A produção de alumínio primário envolve processos eletrolíticos intensivos em energia e geração de emissões atmosféricas, notadamente material particulado e fluoretos. O histórico de licenciamento dessas indústrias demonstra a complexidade da captura de emissões secundárias (fugitivas). Segundo as diretrizes do Anexo IX (indústria de alumínio primário) da Resolução 436/2011, é correto afirmar que:

Alternativa A:
As situações transitórias, como partida de uma linha ou parada de uma cuba com o catodo reconstruído, devem compulsoriamente integrar o programa de monitoramento de rotina.
Alternativa B:
A emissão 'Total da Redução' não compreende as emissões do Forno de Cozimento de Anodos, limitando-se exclusivamente aos lanternins da Sala de Cubas.
Alternativa C:
O prazo para atendimento aos limites para fábricas com capacidade de produção menor ou igual a 120 mil t/ano é de até 10 (dez) anos a partir da publicação da Resolução.
Alternativa D:
As medições de lanternins são consideradas fontes pontuais padrão e não requerem método específico de medição como o USEPA 14.
Alternativa E:
O limite de emissão de Material Particulado no forno de calcinação independe da produção, sendo medido exclusivamente em concentração absoluta (mg/Nm3).

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