Questão
ID 3573569Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 436/2011 - Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a regulação de fontes não especificadas e as diretrizes de avaliação da implementação da Resolução CONAMA nº 436/2011, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta:
I. Os limites de emissão para fontes não especificadas em Resolução do CONAMA deverão ser estabelecidos diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente, visando padronização nacional.
II. Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução referentes ao segundo e ao quinto ano contados a partir da data de sua publicação, encaminhando-os ao Ministério do Meio Ambiente.
III. O lançamento de efluentes gasosos na atmosfera poderá ser realizado de forma difusa, desde que a indústria comprove a inviabilidade técnica de instalação de dutos ou chaminés.
I. Os limites de emissão para fontes não especificadas em Resolução do CONAMA deverão ser estabelecidos diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente, visando padronização nacional.
II. Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução referentes ao segundo e ao quinto ano contados a partir da data de sua publicação, encaminhando-os ao Ministério do Meio Ambiente.
III. O lançamento de efluentes gasosos na atmosfera poderá ser realizado de forma difusa, desde que a indústria comprove a inviabilidade técnica de instalação de dutos ou chaminés.