Questão
ID 3573566Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 506/2024 - Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Julgue as proposições abaixo considerando os termos descritos no processo e relatórios de avaliação de qualidade do ar demandados pela regulamentação ambiental.
I - Se não constatada a viabilidade de adotar-se padrão nacional subsequente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está isento, sob aval do CONAMA, da obrigatoriedade de compor o relatório consolidado quadrienal.
II - O desenvolvimento do estudo da viabilidade de novas indexações ou prorrogação de prazos deve obrigatoriamente se dar na forma construída em conjunto com os órgãos ambientais estaduais e distrital.
III - A antecipação do prazo estabelecido para o padrão PI-4 pode ocorrer mais de uma vez a depender da discricionariedade técnica do Conselho Nacional de Saúde atestada por relatórios médicos de epidemiologia local.
Está correto apenas o contido em:
I - Se não constatada a viabilidade de adotar-se padrão nacional subsequente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está isento, sob aval do CONAMA, da obrigatoriedade de compor o relatório consolidado quadrienal.
II - O desenvolvimento do estudo da viabilidade de novas indexações ou prorrogação de prazos deve obrigatoriamente se dar na forma construída em conjunto com os órgãos ambientais estaduais e distrital.
III - A antecipação do prazo estabelecido para o padrão PI-4 pode ocorrer mais de uma vez a depender da discricionariedade técnica do Conselho Nacional de Saúde atestada por relatórios médicos de epidemiologia local.
Está correto apenas o contido em: