Questão 3573564

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3573564

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 506/2024 - Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Avalie a consonância das disposições abaixo relativas ao encerramento e cronogramas de vigência dos padrões intermediários dispostos nos ditames normativos da qualidade do ar, e em seguida indique a alternativa correta correspondente.

Alternativa A:
O padrão intermediário PI-4 será compulsório inalterável ao fim de 2030.
Alternativa B:
O Padrão Intermediário PI-2 teve ou terá vigência plena estabelecida textualmente para iniciar em 1º de janeiro de 2025.
Alternativa C:
Os índices apontados como PI-1 devem vigorar perpétuamente para as indústrias anteriores à data de 2018 como forma de incentivo de permanência no mercado e redução de perdas econômicas.
Alternativa D:
A data de vigência dos Padrões Finais - PF para MP10 e O3 é imediata a partir da edição da norma em julho de 2024, restando abolidos os intermediários preexistentes.
Alternativa E:
O padrão intermediário PI-3 iniciou seu ciclo impositivo regulatório no mês de dezembro de 2023.

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