Questão 3573560

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3573560

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 506/2024 - Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Observando as disposições preliminares, a Resolução CONAMA nº 506/2024 estabelece definições rigorosas para diferenciar material particulado conforme seus efeitos de interpenetraçãobiológica. Ao discorrer sobre o Material Particulado MP10, o legislador normativo definiu que tal classificação abrange:

Alternativa A:
Partículas estritamente em estado gasoso dissolvidas a úmido de tamanho decamétrico.
Alternativa B:
Partículas de material sólido ou líquido, como fuligem e neblina, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 10 micrômetros.
Alternativa C:
Aglutinados de carbono elementar e resíduos biológicos maiores que 50 micrômetros encontrados próximos às fontes estáticas de queima de biomassa.
Alternativa D:
Material suspenso invisível a olho nu caracterizado por uma constante dielétrica que ioniza a camada atmosférica primária em raio de 10 micrômetros.
Alternativa E:
Qualquer poluente derivado do esgotamento sanitário com toxicidade certificada pela OMS e de granulação grosseira de 10 milímetros.

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