Questão
ID 3573559Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 506/2024 - Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as proposições a respeito da divulgação pública do IQAr imposta pela norma de qualidade do ar.
I - É um imperativo legal que o IQAr seja divulgado em tempo real, que pode operar tanto sob regime horário quanto diário.
II - Em caso de revisão do cálculo da fórmula no Guia Técnico, o órgão tem o prazo peremptório de exatos sessenta dias para adequar a infraestrutura de divulgação e seus portais transparentes, sem admitir moratória.
III - Condições que garantam o acesso às informações sobre a qualidade do ar pelos cidadãos deverão ser mantidas nos casos em que as medições superem o estado de emergência para não gerar alarmismo social.
Estão corretas as afirmativas:
I - É um imperativo legal que o IQAr seja divulgado em tempo real, que pode operar tanto sob regime horário quanto diário.
II - Em caso de revisão do cálculo da fórmula no Guia Técnico, o órgão tem o prazo peremptório de exatos sessenta dias para adequar a infraestrutura de divulgação e seus portais transparentes, sem admitir moratória.
III - Condições que garantam o acesso às informações sobre a qualidade do ar pelos cidadãos deverão ser mantidas nos casos em que as medições superem o estado de emergência para não gerar alarmismo social.
Estão corretas as afirmativas: