Questão 3573150

A construção normativa não prescinde do envolvimento dialógico e avaliativo sobre seus próprios métodos. Em Primavera do Leste, a Secretaria Municipal de Educação (SME) desempenha um papel de controle contínuo sobre a instrução que regula a Matriz Curricular. A propósito do dever de avaliação da Instrução Normativa SEC nº 003/2025, julgue as afirmativas:

I. A SME (UEx) deve avaliar a eficiência dos procedimentos de controle através de reunião interna.
II. A SME possui o encargo de propor alterações na Instrução Normativa visando o aprimoramento contínuo das rotinas.
III. Compete ao CDCE a formulação das minutas de alteração da Instrução Normativa da rede.

A alternativa correta é: