Questão 3573146

Pedagogia · 2026

Questão

ID 3573146

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Documento Referencia Curricular De Primavera Do Leste/MT

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As sanções e a conformidade (compliance) no serviço público educacional buscam garantir que nenhum estudante seja prejudicado por omissões gerenciais na aplicação do currículo normatizado. A Instrução Normativa nº 003/2025 prevê mecanismos de responsabilização no seu Capítulo de Disposições Finais. Assinale a afirmativa correta no que se refere a eventuais descumprimentos.

Alternativa A:
Qualquer alteração na organização letiva isenta a equipe escolar se o CDCE aprovar as mudanças em ata simplificada.
Alternativa B:
A Equipe Gestora da UE será responsabilizada por seus atos caso descumpra orientações, omitindo dados ou informações que influenciem na legalidade da organização letiva.
Alternativa C:
As responsabilidades recaem unicamente sobre o Diretor, sendo a coordenação pedagógica isenta de sanções em nível municipal.
Alternativa D:
A responsabilidade por omissões pedagógicas é transferida integralmente para a Secretaria Municipal de Educação (UEx), que centraliza a execução da matriz.
Alternativa E:
A legislação veda qualquer responsabilização por se tratar de um processo educativo flexível e de gestão descentralizada.

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Questão 3573146

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