Questão 3573133

Pedagogia · 2026

Questão

ID 3573133

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Documento Referencia Curricular De Primavera Do Leste/MT

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A descentralização das ações educativas exige um delineamento claro das atribuições de cada ente do sistema de ensino. A Unidade Executora (UEx), que no município de Primavera do Leste é representada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), possui deveres estritos quanto à aplicação da Instrução Normativa. Das opções abaixo, qual NÃO constitui uma responsabilidade da UEx, de acordo com o Art. 6º?

Alternativa A:
Fiscalizar e fazer cumprir todas as normas instituídas na Instrução Normativa.
Alternativa B:
Manter a Instrução Normativa à disposição de todos os profissionais da UE, zelando pelo seu fiel cumprimento localmente.
Alternativa C:
Promover discussões técnicas com as Unidades Escolares para definir rotinas de trabalho e procedimentos de controle.
Alternativa D:
Avaliar a eficiência dos procedimentos de controle e propor alterações para aprimoramento.
Alternativa E:
Unificar os componentes curriculares na Matriz Curricular e encaminhar para as Unidades Escolares.

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