Questão
ID 3573114Disciplina: Pedagogia
Assunto: Documento Referencia Curricular De Primavera Do Leste/MT
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A regulamentação da carga horária nas instituições educacionais é um fator determinante para a garantia dos direitos de aprendizagem. Conforme as normas municipais que orientam as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) em Primavera do Leste - MT, as turmas que operam no período integral devem cumprir qual parâmetro mínimo de oferta de tempo?