Questão
ID 3573109Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução CNRH Nº 54/2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Outros Órgãos
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) e a legislação correlata enfatizam o uso sustentável da água como diretriz estratégica do Estado brasileiro. A Resolução CNRH nº 54/2005 fundamenta-se nesses diplomas para regulamentar e incentivar o reúso de água em escala nacional.
A respeito do impacto econômico-ambiental do reúso citado na fundamentação da Resolução CNRH nº 54/2005, assinale a afirmativa correta: