Questão
ID 3573108Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução CNRH Nº 54/2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as afirmações abaixo relativas ao conceito de usuário de água de reúso e às diretrizes operacionais de cadastro constantes na Resolução CNRH nº 54/2005:
I. Usuário de água de reúso é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que utiliza água de reúso.
II. O cadastro da atividade de reúso junto ao órgão gestor de recursos hídricos exige a especificação da vazão e do volume diário de água produzida, distribuída ou utilizada.
III. As pessoas jurídicas de direito público estão isentas da exigência de cadastro das atividades de reúso hídrico.
É correto o que se afirma em:
I. Usuário de água de reúso é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que utiliza água de reúso.
II. O cadastro da atividade de reúso junto ao órgão gestor de recursos hídricos exige a especificação da vazão e do volume diário de água produzida, distribuída ou utilizada.
III. As pessoas jurídicas de direito público estão isentas da exigência de cadastro das atividades de reúso hídrico.
É correto o que se afirma em: