Questão
ID 3573099Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução CNRH Nº 54/2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere um empreendimento aquícola que planeja utilizar efluentes tratados de uma agroindústria vizinha para o cultivo de espécies de peixes ornamentais e plantas aquáticas. Os responsáveis técnicos consultaram a legislação federal para determinar os limites legais dessa prática no tocante ao reúso hídrico.
Conforme estabelece o Art. 3º, inciso V, da Resolução CNRH nº 54/2005, a utilização de água de reúso para a criação de animais ou cultivo de vegetais aquáticos é enquadrada na modalidade de: