Questão
ID 3573093Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução CNRH Nº 54/2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Outros Órgãos
A Resolução CNRH nº 54/2005 define os sujeitos envolvidos na cadeia de gestão do reúso de água. Avalie as afirmativas a seguir a respeito dos atores e licenças ambientais:
I. Produtor de água de reúso é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que produz água de reúso.
II. Distribuidor de água de reúso é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que distribui água de reúso.
III. O atendimento ao disposto na Resolução CNRH nº 54/2005 não exime o produtor, o distribuidor e o usuário do cumprimento do licenciamento ambiental e de outras obrigações legais pertinentes.
É correto o que se afirma em:
I. Produtor de água de reúso é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que produz água de reúso.
II. Distribuidor de água de reúso é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que distribui água de reúso.
III. O atendimento ao disposto na Resolução CNRH nº 54/2005 não exime o produtor, o distribuidor e o usuário do cumprimento do licenciamento ambiental e de outras obrigações legais pertinentes.
É correto o que se afirma em: