Questão 3573006

Exige-se que a formação específica seja obtida prioritariamente em cursos de bacharelado genérico.

Assegura-se que os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de Licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Dispensa-se a exigência de licenciatura para os docentes que lecionam nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Proíbe-se a atuação conjunta com instituições comunitárias ou públicas de ensino superior na formação docente.

Determina-se que a formação continuada substitui integralmente a necessidade do diploma de graduação.