Questão 3572977

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3572977

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Decreto-Lei Nº 490/1969 - Autoriza o Poder Executivo a criar Companhias de Águas e Esgotos para os Territórios do Amapá, Rodônia e Roraima e dá outras providências.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em consonância com as regras corporativas e estatutárias fixadas no Decreto-Lei nº 490/1969, a administração e a fiscalização da CAESA, CAERD e CAER possuem estrutura específica legalmente definida.

Assinale a alternativa que indica corretamente a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como a duração de seus respectivos mandatos:

Alternativa A:
Diretoria composta de 5 membros com mandato de 2 anos; Conselho Fiscal composto de 5 membros com mandato de 2 anos.
Alternativa B:
Diretoria composta de 3 membros com mandato de 3 anos; Conselho Fiscal composto de 3 membros e 3 suplentes com mandato de 4 anos.
Alternativa C:
Diretoria composta de 2 membros com mandato vitalício; Conselho Fiscal composto de 2 membros com mandato de 1 ano.
Alternativa D:
Diretoria composta de 4 membros com mandato de 3 anos; Conselho Fiscal facultativo a critério da assembleia.
Alternativa E:
Diretoria unipessoal nomeada pelo Governador; Conselho Fiscal com 6 membros eleitos anualmente.

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