Questão 35726

cuida-se de legítimo exercício da moderação de conteúdo, pela qual, por exemplo, remove-se uma postagem.

é uma técnica na qual, antes da moderação de conteúdo, notifica-se o usuário para que se manifeste na defesa da legitimidade de sua postagem.

deve, como regra, ser aceito, desde que levado a efeito diretamente por pessoa humana (funcionário da plataforma) e não através de algoritmo.

sua proibição é uma decorrência lógica da liberdade de expressão, da proibição de censura e da exigência de transparência do provedor.

trata-se de atuação do provedor que, se inserta no termo de uso, deve ser compreendida como legítima, afastando-se eventual argumento de ilegalidade, por conta da autonomia privada.