Questão 3572325

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3572325

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Estadual Nº 8.982/2026 que altera a Lei Nº 3.808/1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em uma complexa operação de reintegração de posse na zona rural do estado, um Capitão PM assume o comando de um destacamento avançado, gerindo viaturas, armamentos e um grande contingente. Durante as tratativas, surge uma dúvida acerca dos conceitos de cargo e função dentro da estrutura orgânica. Para sanar administrativamente qualquer inconsistência futura, e à luz estrita da Lei nº 3.808/81, o conceito exato de Função Policial Militar é:

Alternativa A:
O conjunto de prerrogativas e deveres inerentes à graduação do policial militar, restritos à execução das patrulhas diárias.
Alternativa B:
O local físico ou a repartição pública estadual onde o policial militar executa suas atividades e centraliza seus despachos diários.
Alternativa C:
O exercício das obrigações inerentes ao cargo policial militar.
Alternativa D:
A designação honorífica concedida aos praças que alcançam a estabilidade no serviço público estadual.
Alternativa E:
A atividade delegada a um oficial superior exclusivamente em situações de calamidade pública decretada pelo Governador.

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