Questão 3572315

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3572315

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Estadual Nº 8.982/2026 que altera a Lei Nº 3.808/1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Excedente é a situação transitória e administrativa na qual o policial militar passa a não constar no efetivo fixado, decorrente de condições específicas previstas em lei que geram superlotação temporária nos quadros.Das situações listadas abaixo, assinale aquela em que o policial militar da ativa NÃO é considerado excedente.

Alternativa A:
Tendo cessado o motivo que determinou sua agregação, reverta ao respectivo quadro, estando este com seu efetivo completo.
Alternativa B:
Aguardando a efetivação de sua transferência para a inatividade, por ter sido enquadrado em qualquer dos requisitos legais que a motivam.
Alternativa C:
Sendo promovido por bravura, sem haver vaga em seu respectivo quadro.
Alternativa D:
Sendo promovido em ressarcimento de preterição, sem haver vaga.
Alternativa E:
Tendo sido promovido indevidamente e a situação regularizada por ato administrativo que comprove não haver dolo do militar.

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Questão 3572315

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