Questão 3572290 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3572290

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Estadual Nº 8.982/2026 que altera a Lei Nº 3.808/1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A construção e a manutenção das instituições militares são baseadas em pilares fundamentais que garantem a coesão, a organização e a eficiência operacional. A Lei Estadual nº 3.808/1981, ao dispor sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí, consolida esses princípios. A hierarquia e a disciplina, como em qualquer organização de natureza castrense, não são meras formalidades, mas sim os vetores que orientam todas as relações e atividades corporativas. Considerando o rigor conceitual exigido pela referida Lei, analise a definição de hierarquiamilitar e assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Consiste na rigorosa observância e no acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar.
Alternativa B:
É a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar, consubstanciada no espírito de acatamento à sequência de autoridade.
Alternativa C:
Caracteriza-se pela subordinação exclusiva aos princípios éticos universais, sobrepondo-se às normas internas em casos de conflito moral.
Alternativa D:
Trata-se da igualdade de prerrogativas entre oficiais e praças, diferenciada apenas pelo tempo de efetivo serviço na corporação.
Alternativa E:
É o conjunto de deveres morais que vinculam o policial militar ao Estado, independentemente do grau hierárquico que ocupe na ativa ou na inatividade.

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Questão 3572290

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