Questão 3572246

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3572246

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Decreto Estadual Nº 16.977/2017 - Regulamento de Promoção de Oficiais da PMPI

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O processamento das promoções dos oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI) atende a regramentos que visam preservar a higidez administrativa e o fluxo continuado na hierarquia militar. A respeito dos princípios norteadores expressamente estabelecidos no Decreto Estadual nº 16.977/2017, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A promoção ocorre independentemente de vaga sempre que o oficial atingir o tempo máximo de serviço na corporação.
Alternativa B:
São princípios norteadores a promoção mediante existência de vaga, a ascensão gradual e sucessiva, e o preenchimento seletivo das vagas mediante critérios objetivos estabelecidos por lei.
Alternativa C:
A ascensão hierárquica é preferencialmente direta ao posto de oficial superior para os detentores de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Alternativa D:
O preenchimento das vagas no quadro de oficiais atende primordialmente a critérios discricionários de conveniência do Comandante-Geral.
Alternativa E:
A promoção por merecimento prescinde da existência de vaga formalmente aberta na corporação.

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