Questão 3572051 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3572051

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei nº 3.936/1984 - Dispõe sobre a Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O merecimento abarca diversos pilares e prismas que a lei buscou condensar na análise formativa do caráter policial militar. O mérito moral, técnico, físico e social do avaliado tem repercussão em um cômputo matricial efetuado pelo órgão classificador na fase seletiva preliminar. Considerando as determinações do Artigo 30 da Lei de Promoções sobre o Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), é incorreto asseverar que:

Alternativa A:
O QAM é uma lista composta pelos Oficiais habilitados, originada após severa apreciação das qualidades exigidas de cada avaliado ao longo de toda sua trajetória profissional pertinente.
Alternativa B:
O mérito do oficial é mensurado abrangendo capacidade física, capacidade como administrador e capacidade técnico-tática avaliada exclusivamente pela Secretaria de Segurança do Estado.
Alternativa C:
O atributo singular 'Capacidade como técnico' constitui aspecto de valoração direcionado de forma exclusiva para a avaliação dos Oficiais enquadrados no Quadro de Serviço.
Alternativa D:
O mérito é apurado através de metodologia contábil que emprega um sistema normatizado de atribuição de pontos positivos e negativos para gerar a ordem de habilitação.
Alternativa E:
Tanto o QAM quanto o QAA devem possuir datas de aprovação pelo Comandante-Geral e são construídos formalmente até 30 (trinta) dias de antecedência das respectivas datas estipuladas para a chancela da promoção.

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Questão 3572051

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