Questão 3572048

Serão preenchidas 2 (duas) vagas por antiguidade e 2 (duas) vagas por merecimento, obedecendo à proporção de metade para cada critério fixada legalmente para o posto de Major.

Como a regra para Major indica promoção através de 2/3 (dois terços) destinados ao merecimento e 1/3 (um terço) atrelado à antiguidade, havendo fração residual para mais, despreza-se a fração no merecimento, destinando as sobras em prol do oficial PM de maior antiguidade.

A distribuição legal exigirá que 3 (três) vagas operem sob os requisitos do critério de merecimento, e 1 (uma) vaga absorverá o Oficial listado no Quadro de Antiguidade, pois o arredondamento favorece o merecimento nesse exato posto.

Neste caso, 4 vagas não ensejam fracionamento e não ativam as excludentes legais, devendo no entanto destinar 3 vagas à antiguidade e 1 ao merecimento devido à alternância de vagas.

As 4 vagas serão integralmente compostas pela análise minuciosa da livre escolha do Comandante-Geral (totalidade por merecimento extra), aplicando subsidiariamente a legislação paralela.