Questão 3572044

A ascensão é confirmada quando o falecimento do militar se der em virtude de ação voltada à manutenção da ordem pública ou ferimentos colhidos no mesmo cenário.

O falecimento ocasionado por acidente de serviço, devidamente definido pelo Governador do Estado, também sustenta o direito a esse avanço honorífico após a morte.

Caso a morte seja uma decorrência de doença ou enfermidade contraída na atividade perigosa do serviço, essa patologia demandará comprovação por inquérito sanitário de origem e atestado de origem.

Se o Oficial satisfazia as condições integrais de acesso em vida, integrando a lista apta de promoção na data do seu óbito, ele também logrará a promoção post-mortem, restrita neste caso à análise das vagas então abertas.

A promoção post-mortem que provém de óbito em combate se acumulará integralmente aos efeitos da promoção por bravura, fazendo jus à família a ambas as ascensões postas no ato oficial, uma não excluindo a outra.