Questão 3571455

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 3571455

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cargos em Comissão

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se somente às atribuições de direção.
Alternativa B:
Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.
Alternativa C:
O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenho envolva atribuições da administração superior.
Alternativa D:
Atos de nomeação podem ser editados com efeito retroativo.
Alternativa E:
No ato de inscrição do concurso público, devem ser comprovados os requisitos para investidura em cargo público.