Questão
ID 3571393Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia
Quando o Estado entende que o produto, processo ou serviço pode oferecer riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente, a avaliação da conformidade pode ser utilizada voluntariamente ou compulsoriamente. Os produtos submetidos a avaliação voluntária da conformidade no Brasil incluem