Questão 3571302

Se o foco é na saúde significa que ele não oferece riscos à saúde do consumidor ou usuário.

Se o foco é na segurança do cidadão significa que ele é seguro quanto aos riscos que possa oferecer ao consumidor.

Não se pode comparar produtos com conformidade avaliada com o objetivo de identificar se um é melhor ou pior que o outro.

Se o foco dos requisitos do documento normativo aplicável é a proteção do meio ambiente, significa que ele é um produto ambientalmente seguro.

Dois produtos com conformidade avaliada com base na mesma referência normativa devem ser entendidos como produtos que atendem a requisitos mínimos aplicáveis às especificidades de uso do produto e, portanto, nesse caso, cabe comparação entre os mesmos, no sentido de informar ao consumidor qual é melhor ou pior.