Questão 3570853

Filosofia do Direito · 2017

Questão

ID 3570853

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Positivismo

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná

Segundo Herbert Lionel Adolphus Hart, no livro O Conceito de Direito,

Alternativa A: é possível questionar a validade de uma dada regra de reconhecimento, sem que, necessariamente, se questione a
validade das regras primárias que dela extraem validade.
Alternativa B: a textura aberta do direito privilegia sua aplicação por via de precedentes judiciais, em detrimento da previsão de
comandos precisos na legislação positivada.
Alternativa C: uma sociedade em que se faça presente unicamente normas primárias de obrigação apresenta uma estrutura social
marcada pela certeza da aplicação destas normas.
Alternativa D: à vigência de uma ordem jurídica, na acepção coercitiva, exige-se uma crença moral de que a desobediência a esta ordem
acarretará a execução da ameaça antevista.
Alternativa E: uma decisão errada, segundo padrão normativo vigente, é valida; contudo, a rejeição reiterada desse padrão pelos
tribunais acarretaria alteração do sistema jurídico.