Questão 3570821

Filosofia do Direito · 2017

Questão

ID 3570821

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Teoria Tridimensional

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná

Segundo Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito,

Alternativa A: o fundamento de validade de um ordenamento jurídico é tido como sua norma fundamental, a qual deve ser posta por uma
autoridade a ela pressuposta.
Alternativa B: um sistema de normas cujo fundamento de validade e conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta é
um sistema dinâmico de normas.
Alternativa C: a interpretação autêntica feita por um órgão aplicador do Direito, sempre é criadora do Direito mesmo quando cria uma
norma individual a um único caso.
Alternativa D: o propósito único e exclusivo da Teoria Pura do Direito é responder à questão: “o que é e como deve ser um Direito
legítimo?”.
Alternativa E: sendo possível relacionar o conteúdo da norma moral com o da norma jurídica, pode haver hipóteses de aplicação em que
uma norma jurídica seja, necessariamente, moral.