Questão
ID 3570673Disciplina: Filosofia do Direito
Assunto: Positivismo
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Sobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue os itens a seguir.
Confirmando o posicionamento lógico e hipotético concebido por Hans Kelsen, o jusfilósofo brasileiro Miguel Reale afirma que “o que efetivamente caracteriza uma norma jurídica, de qualquer espécie, é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.