Questão 3570659

Filosofia do Direito · 2025

Questão

ID 3570659

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Teorias da Justiça

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista.

Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:

Alternativa A:
identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;
Alternativa B:
prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico;
Alternativa C:
está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva;
Alternativa D:
evita a manipulação do direito com o delineamento da solução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum;
Alternativa E:
busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.

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