Questão 3570631

Filosofia do Direito · 2019

Questão

ID 3570631

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção
correta.

Alternativa A: É próprio do direito e da moral o atributo da imperatividade,
de modo que tanto ao destinatário do comando jurídico quanto
ao do comando moral não apenas se determina que se faça
algo, mas também se assegura o poder de exigir que se cumpra
o determinado.
Alternativa B: A rigorosa tipicidade dos imperativos morais e jurídicos é uma
exigência que permite que se obtenha o respeito às pretensões
e às prestações moral e juridicamente válidas.
Alternativa C: Tanto a moral quanto o direito se caracterizam pela
espontaneidade e pela insuscetibilidade à coação.
Alternativa D: A norma moral visa, de maneira imediata e prevalecente, ao
bem individual ou aos valores da pessoa; a norma jurídica, a
seu turno, visa ao bem social ou aos valores de convivência.
Alternativa E: Tanto o campo jurídico quanto a esfera moral se caracterizam
pela predeterminação e pela declaração formal do conteúdo de
suas regras.