Questão 3570609

Filosofia do Direito · 2019

Questão

ID 3570609

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Positivismo

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:

Alternativa A:
Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.
Alternativa B:
O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.
Alternativa C:
O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.
Alternativa D:
Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.
Alternativa E:
Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

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